Política de segurança da informação
(ENS Nível médio)
POL01 | Política | RD 311/2022 - ENS Categoria Média
| Empresa | ICSOFT INFORMÁTICA Y COMUNICACIONES, S.L. |
| NIF | B06387724 |
| Endereço | C/ Pantano Puerto Peña, 25 - 06010 Badajoz |
| Categoria ENS | MÉDIA |
| Versão | 1.0 |
| Data | 01/06/2026 |
| Classificação | USO PÚBLICO |
| Aprovação | Mediante ata global de aprovação documental |
| Substitui / consolida | POL01 |
1. Índice
- Índice
- Control de versiones
- Objeto, alcance y criterio de uso
- Contexto ICSOFT y servicios incluidos
- Trazabilidad ENS / CCN-STIC-808
- Responsabilidades
- Misión, alcance y principios
- Organización de la seguridad
- Marco normativo y cumplimiento
- Registros y evidencias
- Aprobación
2. Controlo de versões
| Versão | Data | Autor | Descrição | Revisto | Aprovado |
| 1.0 |
01/06/2026 |
Ascendia |
Versão inicial adaptada a ICSOFT ENS Categoria Média. |
Responsable de Seguridad (RSEG) |
Direção - mediante ata global de aprovação documental |
| 1.1 |
18/06/2026 |
Ascendia |
Adicionado parágrafo de difusão a empregados (org.1, A.5.2) e Anexo I de aceitação e assinatura da Política e Normativa de Segurança ENS (mp.per.1, mp.per.2). |
Responsable de Seguridad (RSEG) |
Direção |
| 1.2 |
02/07/2026 |
Ascendia |
Correção pré-auditoria: identificação e atualização da legislação aplicável (org.1). |
Responsable de Seguridad (RSEG) |
Direção |
3. Objeto, âmbito e critério de uso
Estabelecer o quadro de alto nível para dirigir e controlar a segurança da informação, fixando princípios, objetivos, responsabilidades gerais e compromisso da Direção conforme ao ENS.
Este documento faz parte do sistema documental ENS de ICSOFT para categoria MÉDIA.
Âmbito vigente: os sistemas de informação que dão suporte à gestão completa do ciclo de vida do software, a proteção do código fonte, a administração de repositórios, a gestão de versões, a infraestrutura tecnológica associada e os serviços prestados a cliente para a gestão, controlo e seguimento de atividades para a prevenção de riscos laborais.
Os responsáveis nomeiam-se por papel no documento. As pessoas concretas ficarão formalizadas na ata de nomeação de papéis ENS.
A aprovação documental realizar-se-á mediante ata global de aprovação de política, normativa e procedimentos, pelo que não se inclui bloco de assinatura individual por documento.
A política aplica-se ao sistema ENS de categoria MÉDIA de ICSOFT e apoia-se no âmbito definitivo confirmado para o projeto.
As nomeações pessoais não se incluem neste documento: formalizar-se-ão em ata específica de nomeação de papéis ENS.
A aprovação desta política realizar-se-á mediante ata global de aprovação documental, evitando assinaturas documento por documento.
4. Contexto ICSOFT e serviços incluídos
| ID | Serviço | Descrição |
| S1 |
Desenvolvimento e manutenção de INTEGRA PRL |
Desenho, desenvolvimento, parametrização, manutenção evolutiva e corretiva do software INTEGRA PRL e dos seus componentes de escritório, web, base de dados e integrações. |
| S2 |
Prestação SaaS e alojamento gerido de INTEGRA PRL |
Alojamento, disponibilidade de servidores, controlo de acesso, licenciamento, comunicações e suporte técnico associado. |
| S3 |
Suporte técnico, implementação e integrações com clientes |
Atenção técnica, suporte a incidências, implementação de ambientes, configurações, migrações, conectores, APIs e integrações com sistemas de clientes. |
| S4 |
Gestão documental, comunicações e serviços web associados |
Modelos, geração de documentos, correios, importação/exportação de dados, área de clientes, descargas e aplicações web relacionadas com INTEGRA PRL. |
4.1 Ferramentas e infraestrutura de referência
| Âmbito | Descrição |
| Cloud/alojamento | AWS, Azure, Arsys y Gigas. |
| Rede e comunicações | Firewall Fortinet 40F duplicado, router Movistar Smart WiFi, switches FS/Longshine, VPN/OpenVPN. |
| Segurança | ESET Endpoint Security / ESET Server Security com gestão centralizada, antivírus da Microsoft quando aplicável, monitorização Zabbix/Grafana, SIEM Wazuh e assistência remota Supremo. |
| Sistemas | Windows Server, máquinas virtuais VMware e ambientes locais/cloud/híbridos. |
| Desenvolvimento | Angular, Spring Boot/Java, Delphi, SQL Server, Firebird, SonarQube, revisão por pares e QA independente. |
| Repositórios | O repositório documental ENS mantém-se em INTEGRA SOFTWARE SHE. Os repositórios de código fonte gerem-se com credenciais individualizadas, conexão cifrada e acesso a partir de equipamentos securizados, conforme aos controlos de acesso e rastreabilidade aplicáveis. |
5. Rastreabilidade ENS / CCN-STIC-808
| Medida ENS | Tratamento neste documento |
| Org.1 |
A medida desenvolve-se nas secções operativas e registos associados deste documento. |
6. Responsabilidades
| Papel | Responsabilidades |
| Direção |
Aprovar a política de segurança, o âmbito ENS, recursos, riscos residuais, exceções relevantes e a ata global de aprovação documental. |
| Responsável pela Informação (RINFO) |
Determinar requisitos de segurança da informação, classificação, necessidades de confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e rastreabilidade. |
| Responsável pelo Serviço (RSER) |
Determinar requisitos de segurança dos serviços prestados a clientes e validar impactos sobre continuidade, disponibilidade e qualidade do serviço. |
| Responsável pela Segurança (RSEG) |
Coordenar o cumprimento ENS, manter rastreabilidade documental, supervisionar evidências, impulsionar auditorias, tratamento de riscos e ações corretivas. |
| Responsável pelo Sistema (RSIS) |
Implementar e operar controlos técnicos, gerir infraestrutura, acessos, mudanças, cópias, logs, configurações e evidências técnicas. |
| Utilizadores e terceiros |
Cumprir a normativa, proteger ativos atribuídos, custodiar credenciais e comunicar incidentes ou debilidades. |
7. Missão, âmbito e princípios
A política deve declarar a missão da organização e explicar por que os sistemas de informação são essenciais para a prestação de serviços. Deve delimitar com precisão os serviços, localizações, processos, ativos, fornecedores e utilizadores incluídos no âmbito do ENS.
Os princípios mínimos são segurança integral, gestão baseada em riscos, prevenção, deteção, resposta, recuperação, linhas de defesa, reavaliação periódica e diferenciação de responsabilidades.
Critérios operativos aplicáveis em ICSOFT:
- • Responsável de execução e responsável de validação atribuídos por papel, sem nomes pessoais no documento.
- • Registo ou evidência conservada no expediente ENS de ICSOFT ou no repositório documental corporativo INTEGRA SOFTWARE SHE.
- • Revisão ordinária anual e revisão extraordinária perante mudanças de âmbito, serviços, riscos, incidentes ou auditoria.
- • Exceções documentadas, aprovadas pelo papel competente e com prazo de regularização.
| Princípio | Aplicação exigida |
| Segurança integral |
A segurança considera-se em pessoas, processos, tecnologia, fornecedores, instalações e informação. |
| Gestão de riscos |
A Direção aceita formalmente o nível de risco residual e prioriza os planos de tratamento. |
| Melhoria contínua |
O sistema revê-se mediante indicadores, auditorias, revisão pela direção, incidentes e ações corretivas. |
Em conformidade com o artigo 12.6 do RD 311/2022, a presente política desenvolve-se aplicando os seguintes requisitos mínimos: a) Organização e implementação do processo de segurança; b) Análise e gestão dos riscos; c) Gestão de pessoal; d) Profissionalidade; e) Autorização e controlo dos acessos; f) Proteção das instalações; g) Aquisição de produtos de segurança e contratação de serviços de segurança; h) Mínimo privilégio; i) Integridade e atualização do sistema; j) Proteção da informação armazenada e em trânsito; k) Prevenção perante outros sistemas de informação interconectados; l) Registo da atividade e deteção de código danino; m) Incidentes de segurança; n) Continuidade da atividade; ñ) Melhoria contínua do processo de segurança. Cada requisito fica desenvolvido nos procedimentos PR01 a PR10 do sistema documental ENS de ICSOFT.
8. Organização da segurança
A política deve identificar os órgãos e papéis de governo: Direção, Responsável pela Informação, Responsável pelo Serviço, Responsável pela Segurança, Responsável pelo Sistema, proprietários de ativos/processos e utilizadores. Se a organização não usa exatamente estes nomes, deve documentar equivalências funcionais.
A resolução de conflitos entre responsáveis deve ficar definida. Quando uma decisão afete o risco aceite, recursos, âmbito ou cumprimento legal, deve elevar-se à Direção ou ao comité/fórum de segurança que corresponda.
Critérios operativos aplicáveis em ICSOFT:
- • Responsável de execução e responsável de validação atribuídos por papel, sem nomes pessoais no documento.
- • Registo ou evidência conservada no expediente ENS de ICSOFT ou no repositório documental corporativo INTEGRA SOFTWARE SHE.
- • Revisão ordinária anual e revisão extraordinária perante mudanças de âmbito, serviços, riscos, incidentes ou auditoria.
- • Exceções documentadas, aprovadas pelo papel competente e com prazo de regularização.
| Papel | Decisão que deve ficar coberta |
| Direção |
Aprovar política, âmbito, recursos, riscos residuais e revisões principais. |
| Responsável pela Segurança (RSEG) |
Coordenar o cumprimento do ENS, supervisionar controlos e promover melhoria. |
| Responsável pelo Sistema (RSIS) |
Implementar e operar medidas técnicas sobre os sistemas. |
| Utilizadores |
Cumprir normativa de uso, proteger credenciais e comunicar incidentes. |
9. Quadro normativo e cumprimento
A política deve citar o RD 311/2022, a CCN-STIC-808 como referência de verificação, a normativa de proteção de dados, propriedade intelectual, segredos empresariais, continuidade, contratação pública ou setorial que resulte aplicável.
Deve estabelecer que o desenvolvimento documental da política se realiza mediante normativa de segurança, procedimentos, instruções, registos e evidências técnicas alinhadas com a Declaração de Aplicabilidade.
A presente Política de Segurança da Informação comunicar-se-á formalmente a todos os empregados e pessoas incluídas no âmbito ENS de ICSOFT mediante correio eletrónico ou sessão informativa, pelo menos uma vez ao ano e sempre que seja objeto de revisão ou modificação substancial. O Responsável pela Segurança (RSEG) conservará evidência da comunicação realizada. A aceitação formal por parte do pessoal fica recolhida no Anexo I deste documento (Declaração de conhecimento e aceitação da Política e Normativa de Segurança ENS).
Critérios operativos aplicáveis em ICSOFT:
- • Responsável de execução e responsável de validação atribuídos por papel, sem nomes pessoais no documento.
- • Registo ou evidência conservada no expediente ENS de ICSOFT ou no repositório documental corporativo INTEGRA SOFTWARE SHE.
- • Revisão ordinária anual e revisão extraordinária perante mudanças de âmbito, serviços, riscos, incidentes ou auditoria.
- • Exceções documentadas, aprovadas pelo papel competente e com prazo de regularização.
Identificação e atualização da legislação aplicável: o Responsável pela Segurança (RSEG) identifica e revê, pelo menos anualmente e perante qualquer mudança normativa relevante, a legislação aplicável às atividades de ICSOFT, consultando fontes oficiais (BOE, DOUE, portal do CCN-CERT e publicações setoriais). O resultado mantém-se atualizado no Registo de Legislação Aplicável, onde consta cada norma, o seu âmbito, a data de última revisão e o responsável pela mesma.
10. Registos e evidências
| Registo / evidência | Conteúdo | Responsável designado |
| Categorização ENS |
Documento de categorização ENS de ICSOFT, com a valoração das dimensões de segurança aplicáveis ao sistema e a determinação da categoria MÉDIA. |
Responsável pela Segurança (RSEG); Responsável pelo Serviço (RSER) |
| Análise de riscos ENS |
Análise de riscos ENS de ICSOFT conforme a Op.pl.1, com identificação, valoração e tratamento dos riscos do sistema incluído no âmbito. |
Responsável pela Segurança (RSEG) |
| Inventário de ativos |
Inventário de ativos utilizado na análise de riscos. |
Responsável pelo Sistema (RSIS) |
| Registo de cópias de segurança |
Registo operativo de backups, snapshots e rotação de suportes. |
Responsável pelo Sistema (RSIS) |
| Registo de incidências de segurança |
Código, classificação, prioridade, datas, ações e fecho. |
Responsável pela Segurança (RSEG) |
| Registo de controlo de acesso a instalações |
Visitas, acessos autorizados e evidências de controlo físico. |
Responsável pelo Sistema (RSIS) |
| Registo de utilizadores e revisão de permissões |
Altas, baixas, mudanças, motivo e revisão de direitos. |
Responsável pelo Sistema (RSIS) |
| Avaliação de fornecedores |
Listagem de fornecedores homologados e revisão anual. |
Responsável pela Segurança (RSEG) |
| Plano de continuidade e provas |
PCN, provas de continuidade, backups e recuperação. |
Responsável pelo Sistema (RSIS) |
| Ata de nomeação de papéis ENS |
ACTA-CS-01 com as pessoas atribuídas a cada papel ENS. |
Direção |
| Ata de aprovação documental |
Ata global de aprovação de política, normativa e procedimentos ENS. |
Direção |
11. Aprovação
| Elaborado por | Ascendia |
| Revisto por | Responsável pela Segurança (RSEG) |
| Aprovado por | Direção |
| Mecanismo de aprovação | Ata global de aprovação documental de política, normativa e procedimentos ENS |
| Data de aprovação | 01/06/2026 |
| Nomeação de responsáveis | ACTA-CS-01 - Ata de Constituição do CSI e nomeação de responsáveis ENS |