Política de segurança da informação
(ENS Nível médio)

POL01 | Política | RD 311/2022 - ENS Categoria Média

EmpresaICSOFT INFORMÁTICA Y COMUNICACIONES, S.L.
NIFB06387724
EndereçoC/ Pantano Puerto Peña, 25 - 06010 Badajoz
Categoria ENSMÉDIA
Versão1.0
Data01/06/2026
ClassificaçãoUSO PÚBLICO
AprovaçãoMediante ata global de aprovação documental
Substitui / consolidaPOL01

1. Índice

  1. Índice
  2. Control de versiones
  3. Objeto, alcance y criterio de uso
  4. Contexto ICSOFT y servicios incluidos
  5. Trazabilidad ENS / CCN-STIC-808
  6. Responsabilidades
  7. Misión, alcance y principios
  8. Organización de la seguridad
  9. Marco normativo y cumplimiento
  10. Registros y evidencias
  11. Aprobación

2. Controlo de versões

VersãoDataAutorDescriçãoRevistoAprovado
1.0 01/06/2026 Ascendia Versão inicial adaptada a ICSOFT ENS Categoria Média. Responsable de Seguridad (RSEG) Direção - mediante ata global de aprovação documental
1.1 18/06/2026 Ascendia Adicionado parágrafo de difusão a empregados (org.1, A.5.2) e Anexo I de aceitação e assinatura da Política e Normativa de Segurança ENS (mp.per.1, mp.per.2). Responsable de Seguridad (RSEG) Direção
1.2 02/07/2026 Ascendia Correção pré-auditoria: identificação e atualização da legislação aplicável (org.1). Responsable de Seguridad (RSEG) Direção

3. Objeto, âmbito e critério de uso

Estabelecer o quadro de alto nível para dirigir e controlar a segurança da informação, fixando princípios, objetivos, responsabilidades gerais e compromisso da Direção conforme ao ENS.

Este documento faz parte do sistema documental ENS de ICSOFT para categoria MÉDIA.

Âmbito vigente: os sistemas de informação que dão suporte à gestão completa do ciclo de vida do software, a proteção do código fonte, a administração de repositórios, a gestão de versões, a infraestrutura tecnológica associada e os serviços prestados a cliente para a gestão, controlo e seguimento de atividades para a prevenção de riscos laborais.

Os responsáveis nomeiam-se por papel no documento. As pessoas concretas ficarão formalizadas na ata de nomeação de papéis ENS.

A aprovação documental realizar-se-á mediante ata global de aprovação de política, normativa e procedimentos, pelo que não se inclui bloco de assinatura individual por documento.

A política aplica-se ao sistema ENS de categoria MÉDIA de ICSOFT e apoia-se no âmbito definitivo confirmado para o projeto.

As nomeações pessoais não se incluem neste documento: formalizar-se-ão em ata específica de nomeação de papéis ENS.

A aprovação desta política realizar-se-á mediante ata global de aprovação documental, evitando assinaturas documento por documento.

4. Contexto ICSOFT e serviços incluídos

IDServiçoDescrição
S1 Desenvolvimento e manutenção de INTEGRA PRL Desenho, desenvolvimento, parametrização, manutenção evolutiva e corretiva do software INTEGRA PRL e dos seus componentes de escritório, web, base de dados e integrações.
S2 Prestação SaaS e alojamento gerido de INTEGRA PRL Alojamento, disponibilidade de servidores, controlo de acesso, licenciamento, comunicações e suporte técnico associado.
S3 Suporte técnico, implementação e integrações com clientes Atenção técnica, suporte a incidências, implementação de ambientes, configurações, migrações, conectores, APIs e integrações com sistemas de clientes.
S4 Gestão documental, comunicações e serviços web associados Modelos, geração de documentos, correios, importação/exportação de dados, área de clientes, descargas e aplicações web relacionadas com INTEGRA PRL.

4.1 Ferramentas e infraestrutura de referência

ÂmbitoDescrição
Cloud/alojamentoAWS, Azure, Arsys y Gigas.
Rede e comunicaçõesFirewall Fortinet 40F duplicado, router Movistar Smart WiFi, switches FS/Longshine, VPN/OpenVPN.
SegurançaESET Endpoint Security / ESET Server Security com gestão centralizada, antivírus da Microsoft quando aplicável, monitorização Zabbix/Grafana, SIEM Wazuh e assistência remota Supremo.
SistemasWindows Server, máquinas virtuais VMware e ambientes locais/cloud/híbridos.
DesenvolvimentoAngular, Spring Boot/Java, Delphi, SQL Server, Firebird, SonarQube, revisão por pares e QA independente.
RepositóriosO repositório documental ENS mantém-se em INTEGRA SOFTWARE SHE. Os repositórios de código fonte gerem-se com credenciais individualizadas, conexão cifrada e acesso a partir de equipamentos securizados, conforme aos controlos de acesso e rastreabilidade aplicáveis.

5. Rastreabilidade ENS / CCN-STIC-808

Medida ENSTratamento neste documento
Org.1 A medida desenvolve-se nas secções operativas e registos associados deste documento.

6. Responsabilidades

PapelResponsabilidades
Direção Aprovar a política de segurança, o âmbito ENS, recursos, riscos residuais, exceções relevantes e a ata global de aprovação documental.
Responsável pela Informação (RINFO) Determinar requisitos de segurança da informação, classificação, necessidades de confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade e rastreabilidade.
Responsável pelo Serviço (RSER) Determinar requisitos de segurança dos serviços prestados a clientes e validar impactos sobre continuidade, disponibilidade e qualidade do serviço.
Responsável pela Segurança (RSEG) Coordenar o cumprimento ENS, manter rastreabilidade documental, supervisionar evidências, impulsionar auditorias, tratamento de riscos e ações corretivas.
Responsável pelo Sistema (RSIS) Implementar e operar controlos técnicos, gerir infraestrutura, acessos, mudanças, cópias, logs, configurações e evidências técnicas.
Utilizadores e terceiros Cumprir a normativa, proteger ativos atribuídos, custodiar credenciais e comunicar incidentes ou debilidades.

7. Missão, âmbito e princípios

A política deve declarar a missão da organização e explicar por que os sistemas de informação são essenciais para a prestação de serviços. Deve delimitar com precisão os serviços, localizações, processos, ativos, fornecedores e utilizadores incluídos no âmbito do ENS.

Os princípios mínimos são segurança integral, gestão baseada em riscos, prevenção, deteção, resposta, recuperação, linhas de defesa, reavaliação periódica e diferenciação de responsabilidades.

Critérios operativos aplicáveis em ICSOFT:

  • • Responsável de execução e responsável de validação atribuídos por papel, sem nomes pessoais no documento.
  • • Registo ou evidência conservada no expediente ENS de ICSOFT ou no repositório documental corporativo INTEGRA SOFTWARE SHE.
  • • Revisão ordinária anual e revisão extraordinária perante mudanças de âmbito, serviços, riscos, incidentes ou auditoria.
  • • Exceções documentadas, aprovadas pelo papel competente e com prazo de regularização.
PrincípioAplicação exigida
Segurança integral A segurança considera-se em pessoas, processos, tecnologia, fornecedores, instalações e informação.
Gestão de riscos A Direção aceita formalmente o nível de risco residual e prioriza os planos de tratamento.
Melhoria contínua O sistema revê-se mediante indicadores, auditorias, revisão pela direção, incidentes e ações corretivas.

Em conformidade com o artigo 12.6 do RD 311/2022, a presente política desenvolve-se aplicando os seguintes requisitos mínimos: a) Organização e implementação do processo de segurança; b) Análise e gestão dos riscos; c) Gestão de pessoal; d) Profissionalidade; e) Autorização e controlo dos acessos; f) Proteção das instalações; g) Aquisição de produtos de segurança e contratação de serviços de segurança; h) Mínimo privilégio; i) Integridade e atualização do sistema; j) Proteção da informação armazenada e em trânsito; k) Prevenção perante outros sistemas de informação interconectados; l) Registo da atividade e deteção de código danino; m) Incidentes de segurança; n) Continuidade da atividade; ñ) Melhoria contínua do processo de segurança. Cada requisito fica desenvolvido nos procedimentos PR01 a PR10 do sistema documental ENS de ICSOFT.

8. Organização da segurança

A política deve identificar os órgãos e papéis de governo: Direção, Responsável pela Informação, Responsável pelo Serviço, Responsável pela Segurança, Responsável pelo Sistema, proprietários de ativos/processos e utilizadores. Se a organização não usa exatamente estes nomes, deve documentar equivalências funcionais.

A resolução de conflitos entre responsáveis deve ficar definida. Quando uma decisão afete o risco aceite, recursos, âmbito ou cumprimento legal, deve elevar-se à Direção ou ao comité/fórum de segurança que corresponda.

Critérios operativos aplicáveis em ICSOFT:

  • • Responsável de execução e responsável de validação atribuídos por papel, sem nomes pessoais no documento.
  • • Registo ou evidência conservada no expediente ENS de ICSOFT ou no repositório documental corporativo INTEGRA SOFTWARE SHE.
  • • Revisão ordinária anual e revisão extraordinária perante mudanças de âmbito, serviços, riscos, incidentes ou auditoria.
  • • Exceções documentadas, aprovadas pelo papel competente e com prazo de regularização.
PapelDecisão que deve ficar coberta
Direção Aprovar política, âmbito, recursos, riscos residuais e revisões principais.
Responsável pela Segurança (RSEG) Coordenar o cumprimento do ENS, supervisionar controlos e promover melhoria.
Responsável pelo Sistema (RSIS) Implementar e operar medidas técnicas sobre os sistemas.
Utilizadores Cumprir normativa de uso, proteger credenciais e comunicar incidentes.

9. Quadro normativo e cumprimento

A política deve citar o RD 311/2022, a CCN-STIC-808 como referência de verificação, a normativa de proteção de dados, propriedade intelectual, segredos empresariais, continuidade, contratação pública ou setorial que resulte aplicável.

Deve estabelecer que o desenvolvimento documental da política se realiza mediante normativa de segurança, procedimentos, instruções, registos e evidências técnicas alinhadas com a Declaração de Aplicabilidade.

A presente Política de Segurança da Informação comunicar-se-á formalmente a todos os empregados e pessoas incluídas no âmbito ENS de ICSOFT mediante correio eletrónico ou sessão informativa, pelo menos uma vez ao ano e sempre que seja objeto de revisão ou modificação substancial. O Responsável pela Segurança (RSEG) conservará evidência da comunicação realizada. A aceitação formal por parte do pessoal fica recolhida no Anexo I deste documento (Declaração de conhecimento e aceitação da Política e Normativa de Segurança ENS).

Critérios operativos aplicáveis em ICSOFT:

  • • Responsável de execução e responsável de validação atribuídos por papel, sem nomes pessoais no documento.
  • • Registo ou evidência conservada no expediente ENS de ICSOFT ou no repositório documental corporativo INTEGRA SOFTWARE SHE.
  • • Revisão ordinária anual e revisão extraordinária perante mudanças de âmbito, serviços, riscos, incidentes ou auditoria.
  • • Exceções documentadas, aprovadas pelo papel competente e com prazo de regularização.

Identificação e atualização da legislação aplicável: o Responsável pela Segurança (RSEG) identifica e revê, pelo menos anualmente e perante qualquer mudança normativa relevante, a legislação aplicável às atividades de ICSOFT, consultando fontes oficiais (BOE, DOUE, portal do CCN-CERT e publicações setoriais). O resultado mantém-se atualizado no Registo de Legislação Aplicável, onde consta cada norma, o seu âmbito, a data de última revisão e o responsável pela mesma.

10. Registos e evidências

Registo / evidênciaConteúdoResponsável designado
Categorização ENS Documento de categorização ENS de ICSOFT, com a valoração das dimensões de segurança aplicáveis ao sistema e a determinação da categoria MÉDIA. Responsável pela Segurança (RSEG); Responsável pelo Serviço (RSER)
Análise de riscos ENS Análise de riscos ENS de ICSOFT conforme a Op.pl.1, com identificação, valoração e tratamento dos riscos do sistema incluído no âmbito. Responsável pela Segurança (RSEG)
Inventário de ativos Inventário de ativos utilizado na análise de riscos. Responsável pelo Sistema (RSIS)
Registo de cópias de segurança Registo operativo de backups, snapshots e rotação de suportes. Responsável pelo Sistema (RSIS)
Registo de incidências de segurança Código, classificação, prioridade, datas, ações e fecho. Responsável pela Segurança (RSEG)
Registo de controlo de acesso a instalações Visitas, acessos autorizados e evidências de controlo físico. Responsável pelo Sistema (RSIS)
Registo de utilizadores e revisão de permissões Altas, baixas, mudanças, motivo e revisão de direitos. Responsável pelo Sistema (RSIS)
Avaliação de fornecedores Listagem de fornecedores homologados e revisão anual. Responsável pela Segurança (RSEG)
Plano de continuidade e provas PCN, provas de continuidade, backups e recuperação. Responsável pelo Sistema (RSIS)
Ata de nomeação de papéis ENS ACTA-CS-01 com as pessoas atribuídas a cada papel ENS. Direção
Ata de aprovação documental Ata global de aprovação de política, normativa e procedimentos ENS. Direção

11. Aprovação

Elaborado porAscendia
Revisto porResponsável pela Segurança (RSEG)
Aprovado porDireção
Mecanismo de aprovaçãoAta global de aprovação documental de política, normativa e procedimentos ENS
Data de aprovação01/06/2026
Nomeação de responsáveisACTA-CS-01 - Ata de Constituição do CSI e nomeação de responsáveis ENS